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Especialista analisa decisão do STJ envolvendo pagamento de Pis e Cofins por seguradoras


Confira análise de Renato Bernardes sobre a decisão do STJ e o impacto no setor de seguros



Ponto central da decisão do STJ


A decisão da segunda turma do STJ, segundo Bernardes, é conclusiva: “Receitas financeiras sobre as reservas técnicas de seguro são tributadas”. Esta afirmação marca o fim de várias interpretações jurídicas e teorias que circulavam no setor, trazendo uma certeza necessária para as empresas de seguro.


Impacto no mercado de seguros


Bernardes ressalta que este custo tributário sempre fez parte do conhecimento do mercado. As seguradoras, em suas operações anuais, já deveriam ter incorporado este custo em seus budgets. Essencialmente, este custo é repassado ao consumidor final na precificação dos serviços de seguro. A decisão do STJ, portanto, não traz uma mudança significativa na estrutura de custos, mas sim uma clareza regulatória.


Conselhos para o futuro


Com a questão tributária agora pacificada, Bernardes aconselha as seguradoras a focarem em outros aspectos cruciais do negócio. “Vamos quem está no assegurador, tem que se preocupar com vender, vender o produto, criar produtos inovadores, ser eficiente no propósito de operações de seguros”. A ênfase está na inovação de produtos e na eficiência operacional.


A análise de Bernardes sobre a decisão do STJ oferece um entendimento claro e pragmático dos seus efeitos no setor de seguros. Ele enfatiza a importância de avançar além das complicações tributárias e concentrar-se na inovação e eficiência, aspectos vitais para o sucesso contínuo no dinâmico mercado de seguros.


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